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Bernardo Rosa
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Bernardo Rosa
OAB 87.237/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Recomendações
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
Artigo ·
há 11 anos
A supressão de vantagens pessoais concedidas aos servidores públicos
Luiz Fernando Valladão Nogueira* e Fernando Gualberto Scalioni * É corriqueiro, na administração pública, a concessão, e posterior supressão, de vantagens pessoais (gratificações ou adicionais) pagas...
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Bernardo Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Imobiliárias: Responsabilidade nos contratos de locação residencial
Pouquíssimo se fala, na Lei do Inquilinato , acerca das administradoras de imóveis, popularmente chamadas de "imobiliárias". Isso porque as relações reguladas pela referida lei (8.245/91) são,...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-8
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONTADOR DO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. EXISTÊNCIA. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE V...
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